| Deliberação CME/DCnº30/2024 |
Altera a Deliberação nº 18/20218 que institui diretrizes da educação para as relações étnico-raciais, o ensini da história africana cultura afro-brasileira indígena e quilombola. |
| Deliberação CME/DCnº29/2024 |
Revoga o §2º do artigo 5º da Deliberação CME/DC nº 01/2005, que fixa normas para a organização da educação básica do sistema municipal de ensino. |
| Deliberação CME/DC nº27/2023 |
Dá nova redação ao artigo 5º da Deliberação CME/DC nº01/2025, que fixa normas para organização da Educação Básica no Sistema de Ensino. |
| Deliberação CME/DC nº26/2022 |
Altera o conteúdo da Deliberação CME/DC nº 03/2006. |
| Deliberação CME/DC nº25/2021 |
Altera a Deliberação CME/DC nº 14/2014 em atendimento ao disposto na Deliberação CEE nº 388, de 08 de dezembro de 2020. |
| Deliberação CME/DC nº24/2020 |
Institui normas e orientações em consonância à Portaria nº 056/2020/GS, que estabelece o Protocolo de Retorno às atividades presenciais nas Unidades Escolares do Sistema de Ensino do Município de Duque de Caxias |
| Deliberação CME/DC nº23/2020 |
Adesão à Deliberação do CEE nº 384 de 01 de setembro de 2020 e ao Parecer nº 36 (N) de 15 de setembro de 2020. |
| Deliberação CME/DC nº22/2020 |
Estabelece Orientações a serem seguidas pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e pelas Instituições Privadas que atendem Educação Infantil, enquanto durarem as determinações de afastamento social para prevenção e combate ao Coronavírus-COVID-19. |
| Deliberação CME/DC nº21/2020 |
Fixa Diretrizes e Normas para a oferta da Educação Básica do Campo no Sistema Municipal de Ensino de Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº20/2019 |
Altera e acrescenta conteúdo à Deliberação CME/DC nº 03/2006. |
| Deliberação CME/DC nº19/2019 |
Dispõe sobre normas para o funcionamento do Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens Adultos (EJA), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| Deliberação CME/DC nº18/2018 |
Institui diretrizes da educação para as relações étnico-raciais, o ensino da história africana, cultura afro-brasileira e indígena |
| Deliberação CME/DC nº17/2017 |
Altera e acrescenta artigos na Deliberação CME/DC nº 014/2014 e dá outras providências. |
| Deliberação CME/DC nº16/2016 |
Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Municipal de Ensino, visto que a publicada no site encontra-se de cabeça para baixo. |
| Deliberação CME/DC nº15/2015 |
Fixa normas para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal residentes na Zona Rural ou em locais de difícil acesso e/ou com deficiência. |
| Deliberação CME/DC nº14 compilada com as Deliberações CME/DC n°17/2017 e CME/DC n°25/2021 |
| Deliberação CME/DC nº14/2014 compilada com a Deliberação CME/DC nº 17/2017 |
| Deliberação CME/DC nº14/2014 |
Revoga a Deliberação CME/DC nº 02/2005, que fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil que assistem e educam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses. |
| Deliberação CME/DC nº13/2011 |
Altera as normas para expedição de Certificado de conclusão do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº12/2009 |
Revoga a Deliberação CME/DC nº 09/2007 e dá outras providências. |
| Deliberação CME/DC nº11/2008 |
Dá nova redação ao artigo 6º da Deliberação CME/DC Nº 08/2006 que fixa normas e procedimentos para o acesso e permanência de alunos nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº10/2007 |
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Deliberação CME/DC Nº 09/2007. |
| Deliberação CME/DC nº09/2007 |
Convoca e estabelece as diretrizes metodológicas do processo de construção do Plano Municipal de Educação. Revogada pela Deliberação CME nº12 de 22/10/2009. |
| Deliberação CME/DC nº08/2006 |
Fixa normas e procedimentos para o acesso e permanência de alunos nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Duque de Caxias. |
| Deliberação CME/DC nº07/2006 |
Institui as Normas Curriculares Complementares Municipais para o Ensino Fundamental do Município. |
| Deliberação CME/DC nº06/2006 |
Estabelece Diretrizes Municipais Políticas e Curriculares para a Educação Infantil. |
| Deliberação CME/DC nº05/2006 |
Altera o Artigo 24 da Deliberação CME/DC Nº 02/2005. |
| Deliberação CME/DC nº04/2006 |
Estabelece Normas para Expedição de Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. |
| Deliberação CME/DC nº03/2006 |
Fixa normas e procedimentos destinados à Escrituração Escolar e Preservação de Documento Escolar. |
| Deliberação CME/DC n°03/2006 compilada com a Deliberação 26/2022 |
| Deliberação CME/DC nº02/2005 |
Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil que assistem e educam crianças de 0 (zero) e 5 (cinco) anos e onze meses. Revogada pela Deliberação CME nº 14/2014 |
| Deliberação CME/DC nº01/2005 |
Fixa normas para a organização da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino. |