Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) é um órgão colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB, no âmbito das esferas Municipal, Estadual e Federal, destinados à Educação, conforme preceituam a Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020, Lei Municipal n.° 3.153, de 10 de junho de 2021 e Lei Municipal n.° 3.290, de 08 de dezembro de 2022.
E-mail: fundeb@smeduquedecaxias.rj.gov.br
Telefone: (21) 2653-5735
Secretária Executiva: Josélia Muzi Narciso
Assessora Técnica: -
Serviço de Apoio Administrativo: Elisiane Márcia Silva de Souza Azevedo / Frida Martins Teixeira de Lima
PRESIDENTE: Ana Paula da S. Lage Cavalcante
E-mail: ana-lage@hotmail.com
VICE-PRESIDENTE: Fabiana de Oliveira Souza
E-mail: srafabi06@gmail.com
| NOME |
E-MAIL |
TIPO |
ENTIDADE |
NOMEAÇÃO |
| Gladys Oliveira Azevedo da Silva |
gladys.azevedo@outlook.com |
TITULAR |
CONSELHO TUTELAR |
26/02/2024 |
| Debora Nunes Aragão da Silva |
jz.debora.aragao@gmail.com |
SUPLENTE |
CONSELHO TUTELAR |
26/02/2024 |
| NOME |
E-MAIL |
TIPO |
ENTIDADE |
NOMEAÇÃO |
| Regis Luis de Oliveira |
regisoliveira@hotmail.com |
TITULAR |
AMIRES |
09/04/2024 |
| Cleide Jane Figueiró de Araujo |
cleide.jane@yahoo.com.br |
SUPLENTE |
AMIRES |
09/04/2024 |
| João Wesley Trigo Lage |
qd.jaotrigo@outlook.com |
TITULAR |
ROTARY |
26/02/2024 |
| Getúlio de Barros Oliveira |
cme.getuliooliveira@smeduquedecaxias.rj.gov.br |
SUPLENTE |
ROTARY |
01/01/2023 |
• Regimento Interno do CACS-FUNDEB reformulado em 2022.
• Adendo ao Regimento Interno publicado no Boletim Oficial nº 7281 de 24 de abril de 2023.
• Parecer Conclusivo das Contas de 2023 emitido em 07/03/2024
11ª Reunião Ordinária realizada em 30/09/2024:
10ª Reunião Ordinária realizada em 29/07/2024:
9ª Reunião Ordinária realizada em 27/05/2024:
1ª Reunião Extraordinária 12/02/2024:
7ª Reunião Ordinária realizada em 08/02/2024:
5ª Reunião Ordinária realizada em 14/09/2023:
I Encontro Formativo dos Conselhos vinculados à Educação realizado em 20/06/2023:
3ª Reunião Ordinária realizada em 11/05/2023:
1ª Reunião Extraordinária realizada em 17/04/2023:
